Você está dirigindo tranquilamente, quando de repente se depara com uma blitz da Lei Seca. O coração acelera, a mente dispara: “Sopro ou não sopro o bafômetro?”. Essa é uma das dúvidas mais comuns e cruéis que assombram os motoristas brasileiros. E a resposta não é tão simples quanto parece. A Lei Seca é implacável, e um passo em falso pode custar caro: sua CNH, seu bolso e sua paz de espírito.
Neste artigo, vamos desmistificar essa situação, te explicar o que a lei realmente diz e, o mais importante, te dar as ferramentas para tomar a melhor decisão quando a sirene tocar. Prepare-se para entender as nuances da Lei Seca e proteger seu direito de dirigir!
A Lei Seca na Prática: O que Você Precisa Saber
A Lei Seca é clara: tolerância zero para o álcool ao volante. Isso significa que não importa se você tomou “só uma latinha” horas atrás ou se está “apenas” com um “resquício” de álcool no organismo. Para a lei, qualquer concentração de álcool detectada já é suficiente para configurar a infração.
E as consequências? Pesadas! Estamos falando de uma multa de quase R$ 3.000,00 (R$ 2.934,70, para ser exato) e a suspensão da sua CNH por 12 meses. Se você for reincidente em menos de 12 meses, a multa dobra e a suspensão pode chegar a 24 meses. Além disso, dependendo do nível de álcool, a situação pode evoluir para um crime de trânsito, com pena de detenção.
O grande “x” da questão é que a lei não faz distinção entre o motorista que tomou uma taça de vinho no jantar e aquele que está completamente embriagado e sem condições de dirigir. Para fins de penalidade administrativa, ambos estão no “mesmo pote” e sofrem as mesmas sanções. É por isso que a decisão de soprar ou não o bafômetro se torna tão estratégica.
O Dilema do Bafômetro: Soprar ou Recusar?
Chegamos ao ponto crucial. Qual a melhor atitude diante do bafômetro? A resposta depende de uma análise rápida e honesta da sua situação.
Soprar o Bafômetro: Quando e Por Quê?
Você só deve soprar o bafômetro se tiver certeza absoluta de que o resultado será zero. Se você não ingeriu absolutamente nenhuma gota de álcool, soprar é a melhor opção. Isso evita a infração de recusa e encerra a abordagem rapidamente, sem maiores complicações.
Vantagens de soprar (com resultado zero):
•Evita a multa e a suspensão por recusa.
•Liberação imediata.
Desvantagens de soprar (com qualquer resquício de álcool):
•Produziu uma prova técnica contra si mesmo.
•Multa de quase R$ 3.000,00 e suspensão da CNH por 1 ano.
•Em casos de alta concentração, pode configurar crime de trânsito.
Recusar o Bafômetro: Uma Estratégia Válida?
A recusa em soprar o bafômetro é um direito do cidadão, baseado no princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. No entanto, essa recusa não te livra da multa e da suspensão da CNH.
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 165-A, prevê uma infração específica para quem se recusa a se submeter ao teste do bafômetro ou a qualquer outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa. As penalidades são as mesmas de quem é pego dirigindo sob influência de álcool: multa de quase R$ 3.000,00 e suspensão da CNH por 1 ano.
Por que, então, recusar pode ser uma estratégia?
Ao recusar o bafômetro, você impede que o aparelho comprove a quantidade exata de álcool no seu organismo. Isso é crucial porque, para que a infração seja validada, os agentes de trânsito precisarão de outras provas para atestar sua embriaguez. Essas provas podem ser a constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora (olhos vermelhos, fala arrastada, desequilíbrio, odor etílico, etc.), testemunhas ou vídeos.
É importante ressaltar que, muitas vezes, a fiscalização da Lei Seca comete erros na constatação desses sinais, ou utiliza o etilômetro passivo (aquele que não gera comprovante e não é aprovado pelo Inmetro) como única prova, o que pode abrir brechas para um recurso bem-sucedido. Se você não apresenta nenhum sinal de embriaguez, a recusa pode ser uma forma de dificultar a comprovação da infração por parte da autoridade de trânsito.
A Prova da Embriaguez: Além do Bafômetro
Não se engane: a recusa ao bafômetro não significa que você está livre de qualquer penalidade. A Lei Seca permite que a embriaguez seja comprovada por outros meios. O Art. 277, § 2º, do CTB e a Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelecem que a comprovação da alteração da capacidade psicomotora pode ser feita por:
•Exame clínico: Realizado por médico perito.
•Teste de alcoolemia: O próprio bafômetro.
•Sinais de alteração da capacidade psicomotora: Observados pelo agente de trânsito (aparência, atitude, orientação, fala, equilíbrio, etc.), registrados em termo de constatação.
•Testemunhas: Declarações de pessoas que presenciaram a situação.
•Imagens e vídeos: Registros visuais da conduta do motorista.
É fundamental que, ao ser abordado, você mantenha a calma e não dê margem para que os agentes de trânsito registrem sinais de embriaguez. Qualquer atitude que possa ser interpretada como alteração da capacidade psicomotora será usada contra você.
Seja Inteligente: Como Agir na Blitz da Lei Seca
Diante de uma blitz, a inteligência e o conhecimento dos seus direitos são suas maiores armas. Veja como agir:
1.Mantenha a Calma e Seja Educado: Agressividade ou nervosismo excessivo podem ser interpretados como sinais de embriaguez.
2.Apresente os Documentos: CNH e documento do veículo devem ser apresentados prontamente.
3.Não Confesse Ter Bebido: Você não é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Evite frases como “tomei só uma cervejinha”.
4.Se For Recusar, Faça de Forma Clara: Diga “Recuso-me a soprar o bafômetro” de forma educada, mas firme. Não precisa justificar.
5.Observe a Abordagem: Preste atenção se o agente está registrando os sinais de embriaguez de forma correta e se o etilômetro passivo está sendo usado isoladamente para a autuação (o que é ilegal, pois ele não é aprovado pelo Inmetro e não serve como prova isolada).
6.Filme a Abordagem (se possível e seguro): Com o celular, registre a interação. Isso pode ser uma prova valiosa em um eventual recurso.
Recorrer é Seu Direito!
Independentemente da sua decisão de soprar ou recusar, saiba que a multa da Lei Seca pode ser revertida. Muitos motoristas desistem de recorrer por desconhecimento ou por achar que não há chances. Mas a verdade é que existem diversas falhas que podem ser encontradas no processo administrativo, desde a autuação até a notificação.
Lembre-se:
•Você não precisa pagar a multa para recorrer. O pagamento antecipado pode, inclusive, dificultar o recurso.
•Você pode dirigir normalmente enquanto o recurso está em análise, desde que sua CNH não esteja suspensa por decisão definitiva.
Conclusão
A Lei Seca é uma ferramenta importante para a segurança no trânsito, mas sua aplicação deve seguir rigorosamente a lei. A decisão de soprar ou não o bafômetro é pessoal e estratégica, e deve ser tomada com base no conhecimento dos seus direitos e das consequências de cada escolha.
